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Politica de Privacidade

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Politica de Privacidade AAPIM

A AAPIM tem como compromisso assegurar um serviço de qualidade aos seus Associados, bem como aspetos que se relacionem com a privacidade e tratamento dos dados pessoais dos mesmos. Todas as informações e dados pessoais recolhidos são tratados no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Links

No website poderá encontrar links de acesso a outros websites de outros parceiros da AAPIM. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a AAPIM ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros. A AAPIM recomenda a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.

Finalidade

Todas as informações pessoais que obtemos serão registadas, utilizadas e protegidas em conformidade com legislação comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade. As informações recolhidas, têm como finalidade a realização e divulgação dos serviços, ações de formação, registo e arquivo de atividades, Eventos, Workshops, Seminários organizados pela AAPIM.

Direitos

Os titulares gozam, em conformidade com a lei, dos direitos de acesso e de retificação, de oposição e de esquecimento. Para o exercício dos direitos, têm de apresentar, por escrito, o pedido ao responsável desta Entidade.

A AAPIM, compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Recolha de Dados

Para responder às necessidades de organização das atividades, esta Entidade pode recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

  1. Dados de identificação: Nome, Naturalidade, Nacionalidade, Data de nascimento, Contribuinte, CC nº, Validade do CC, NISS, Morada, Código-postal, Localidade, Contacto, E-mail, Habilitações literárias, Situação profissional, ou outros.
  2. Dados de atividades: sons e imagens captados em atividades (por exemplo: fotografia, gravação, vídeo), entre outros;
  3. Outros dados: outros dados relacionados com as atividades.

A recolha de algumas categorias de dados supra é obrigatória no cumprimento da legislação em vigor, outras facultativas na base da decisão voluntária do titular de dados.

A AAPIM recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através do seu website, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando se faz Associado da AAPIM, frequenta algumas das atividades/formações organizadas pela AAPIM.

Se não é Associado da AAPIM, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar designadamente para inscrição em ações de Formação/seminários/sessões de informação/eventos, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados na plataforma de Gestão de Formação, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Prazo de Conservação dos Dados

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Consentimento do Titular dos Dados

Ao utilizar o nosso Website confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade, assim como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade, solicita-se que não nos forneça informações pessoais e cesse a utilização no nosso Website.

Retificação, apagamento ou oposição ao tratamento dos dados

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contactos que a AAPIM detém, nomeadamente: pessoalmente nas instalações da AAPIM, via telefone (271 223964) e e-mail (geral@aapim.com).

Alterações à Politica

A AAPIM reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no site da AAPIM.

Omissões

A todas as omissões, ao previsto na presente Politica, será aplicado o estipulado no Regulamento Geral de Proteção de Dados, bem como a legislação nacional em vigor sobre este assunto.

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